Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.854, de 27 de maio de 2026
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO AMÉRICO PINTO.
- Data
- 27 de maio de 2026
- Número
- 15854
- Publicação
- 1 de junho de 2026 · DOM-JP Nº 1027/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- joão américo pinto