Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DE COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE JUNHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2025
Autoria: Bosquinho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.