Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2026
Autoria: Durval Ferreira
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.