Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 10.429, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE EM SECRETARIA EXECUTIVA DE PARQUES E ÁREAS VERDES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PUBLICADA NO DOM-JP Nº 944. DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2026
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.