Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.812, de 16 de março de 2026
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS MUNICIPAL DO “PROGRAMA CHECK-UP DA CRIANÇA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 16 de março de 2026
- Número
- 15812
- Publicação
- 16 de março de 2026 · DOM-JP Nº 975/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- criança
- saúde