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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.801, de 09 de março de 2026

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HÉRNIA DE DISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA.

Data
9 de março de 2026
Número
15801
Publicação
16 de março de 2026 · DOM-JP Nº 975/2026 - SUPLEMENTO
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • datas comemorativas
  • saúde
  • hérnia de disco