Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.801, de 09 de março de 2026
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HÉRNIA DE DISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA.
- Data
- 9 de março de 2026
- Número
- 15801
- Publicação
- 16 de março de 2026 · DOM-JP Nº 975/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- datas comemorativas
- saúde
- hérnia de disco