Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.782, de 02 de março de 2026
A INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 2 de março de 2026
- Número
- 15782
- Publicação
- 2 de março de 2026 · DOM-JP Nº 975/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- datas comemorativas
- semana da luta antimanicomial