Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Decreto Legislativo nº 1.900, de 05 de março de 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CIDADANIA PLENA.
- Data
- 5 de março de 2026
- Número
- 1900
- Publicação
- 24 de março de 2026 · DCMJP Nº 1056/2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública
- associação centro de cidadania plena