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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.768, de 18 de fevereiro de 2026

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MELHOR A CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
18 de fevereiro de 2026
Número
15768
Publicação
19 de fevereiro de 2026 · DOM-JP Nº 958/2026 - SUPLEMENTO
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • programa conhecendo a cidade
  • escolas públicas
  • educação