Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.763, de 13 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de fevereiro de 2026
- Número
- 15763
- Publicação
- 13 de fevereiro de 2026 · DOM-JP Nº 956/2026 - SUPLEMENTO.
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- cultura
- corredor multicultural