Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.754, de 23 de dezembro de 2025
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA EB PORTO BEZERRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de dezembro de 2025
- Número
- 15754
- Publicação
- 30 de dezembro de 2025 · DOM-JP Nº 925/2025.
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- rua eb porto bezerra