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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.752, de 23 de dezembro de 2025

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO SOBRE A PRÁTICA DO FISICULTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Data
23 de dezembro de 2025
Número
15752
Publicação
30 de dezembro de 2025 · DOM-JP Nº 925/2025.
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • datas comemorativas
  • fisiculturismo