Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.749, de 23 de dezembro de 2025

NCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)”, NA FORMA QUE INDICA.

Data
23 de dezembro de 2025
Número
15749
Publicação
30 de dezembro de 2025 · DOM-JP Nº 925/2025.
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • saúde
  • ler
  • distúrbios osteomusculares