Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI O PROGRAMA “MENOS TELAS, MAIS LIVROS”, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2025
Autoria: Fábio Lopes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.