Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2025
Autoria: Rômulo Dantas
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.