Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.720, de 03 de dezembro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de dezembro de 2025
- Número
- 15720
- Publicação
- 4 de dezembro de 2025 · DOM-JP Nº 911/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- saúde
- saúde visual primária