Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.724, de 09 de dezembro de 2025

AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.

Data
9 de dezembro de 2025
Número
15724
Publicação
9 de dezembro de 2025 · DOM-JP Nº 913/2025 - SUPLEMENTO
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • capelania
  • escolas municipais
  • suporte espiritual
  • estudantes