Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.685, de 30 de outubro de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 30 de outubro de 2025
- Número
- 15685
- Publicação
- 31 de outubro de 2025 · DOM-JP Nº 888/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- eventos
- feiras móveis
- semana municipal