Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2025
Autoria: Raoni Mendes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.