Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.659, de 17 de outubro de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO
- Data
- 17 de outubro de 2025
- Número
- 15659
- Publicação
- 17 de outubro de 2025 · DOM-JP Nº 879/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dia municipal do coletor de lixo