Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.627, de 12 de setembro de 2025
INSTITUI O RUBACÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de setembro de 2025
- Número
- 15627
- Publicação
- 15 de setembro de 2025 · DOM-JP Nº 855/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- patrimônio cultural e cultural e gastronômico
- rubacão