Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.627, de 12 de setembro de 2025

INSTITUI O RUBACÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
12 de setembro de 2025
Número
15627
Publicação
15 de setembro de 2025 · DOM-JP Nº 855/2025 - SUPLEMENTO
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • patrimônio cultural e cultural e gastronômico
  • rubacão