Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 2.017, de 26 de agosto de 2025

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – AUTISMO E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
26 de agosto de 2025
Número
2017
Publicação
2 de setembro de 2025 · DCMJP Nº 943/2025 - EXTRA
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • autismo
  • semana municipal