Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 2.017, de 26 de agosto de 2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – AUTISMO E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de agosto de 2025
- Número
- 2017
- Publicação
- 2 de setembro de 2025 · DCMJP Nº 943/2025 - EXTRA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autismo
- semana municipal