Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH,TEA, TOD E DI, NO SUS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2024
Autoria: Emano Santos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.