Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.430, de 30 de janeiro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de janeiro de 2025
- Número
- 15430
- Publicação
- 5 de fevereiro de 2025 · DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- saúde mental
- depressão
- suicídio