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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.427, de 30 de janeiro de 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Data
30 de janeiro de 2025
Número
15427
Publicação
5 de fevereiro de 2025 · DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública
  • instituto de futebol de rua nordeste