Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Decreto Legislativo nº 1.735, de 19 de novembro de 2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DR. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de novembro de 2024
- Número
- 1735
- Publicação
- 21 de fevereiro de 2025 · DOM-JP Nº 847/2025
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- medalha de honra ao mérito jurídico
- paulo henrique tavares da silva