Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.330, de 12 de novembro de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “O NOVEMBRINHO AZUL”, NA FORMA QUE INDICA.
- Data
- 12 de novembro de 2024
- Número
- 15330
- Publicação
- 25 de novembro de 2024 · DOM-JP Nº 661/2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- data comemorativa
- novembrinho azul