Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.324, de 12 de novembro de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “SETEMBRO VERDE” DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de novembro de 2024
- Número
- 15324
- Publicação
- 25 de novembro de 2024 · DOM-JP Nº 661/2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- data comemorativa
- doação de órgãos