Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.281, de 25 de setembro de 2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS PARTICIPANTES DO CARNAVAL TRADIÇÃO.
- Data
- 25 de setembro de 2024
- Número
- 15281
- Publicação
- 27 de setembro de 2024 · DOM-JP Nº 623/2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- patrimônio cultural
- tribos indígenas.