Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.280, de 25 de setembro de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE ESTUDANTIL.
- Data
- 25 de setembro de 2024
- Número
- 15280
- Publicação
- 27 de setembro de 2024 · DOM-JP Nº 623/2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- datas comemorativas
- esporte estudantil.