Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.278, de 25 de setembro de 2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de setembro de 2024
- Número
- 15278
- Publicação
- 27 de setembro de 2024 · DOM-JP Nº 623/2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- datas comemorativas.