Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.222, de 06 de junho de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE CÓRNEA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 6 de junho de 2024
- Número
- 15222
- Publicação
- 13 de junho de 2024 · DOM-JP Nº 549/2024 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- saúde
- córnea