Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.217, de 06 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA EPIDERMÓLISE BOLHOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 6 de junho de 2024
- Número
- 15217
- Publicação
- 13 de junho de 2024 · DOM-JP Nº 549/2024 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- saúde