Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2023
Autoria: Doutor Luís Flávio
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.