Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES, UMA DAS ARTÉRIAS SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2024
Autoria: Durval Ferreira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.304, de 27 de setembro de 2024ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.124 DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES O ESPAÇO QUE POSSUI O NOME DE RUA PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.