Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2015
Autoria: Luciano Cartaxo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.723, de 09 de dezembro de 2025PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 13.035, 19 DE JUNHO DE 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL