Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS COMO A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, APÓS O DIA DAS MÃES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2006
Autoria: Pastor Miguel Arcanjo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.562, de 25 de junho de 2025DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 10.837/2006 A QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS” COMO A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, APÓS O DIA DAS MÃES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Auroe Vereador Pastor Miguel Arcanjo