Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Itabaiana – PB para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2026
Autoria: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional