Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2025
Autoria: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional