Câmara Municipal de Guarabira (PB)
VETO AO PL 18-2026-Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2026
Autoria: Ramon Menezes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.