Câmara Municipal de Guarabira (PB)
Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientização do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2026
Autoria: Jussara Maria
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.