Legislação municipal · Diamante (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Diamante no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3083
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3073
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3073
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3069
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3066
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3061
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3055
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3055
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3055
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3052
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h42 · Publicação mais recente da lista: 05/04/2022
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026