Câmara Municipal de Campina Grande (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA - CIAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2026
Autores: TERTULIANO MARACAJÁ, PIMENTEL FILHO
PL nº 123/2026 AUT nº 004/2026 Autoria: Tertuliano Maracajá