Câmara Municipal de Campina Grande (PB)
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE LIVROS COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE LIVROS EM BIBLIOTECAS OU LOCAIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2025
Autoria: PÂMELA VITAL
PL nº 229/2025 AUT nº 171/2025 Autoria: Pâmela Vital