Legislação municipal · Cajazeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE MÁRCIO LOPES DA SILVA (LOPÃO), O CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O 'DIA MUNICIPAL DO CAIXEIRO VIAJANTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h43 · Norma mais recente da lista: 26/08/2026