Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Atualiza o vencimento base mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo para o Salário Mínimo - Piso Nacional 2026, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.194, de 14 de junho de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.200, de 23 de março de 2022Atualiza o vencimento dos Servidores do Quadro Efetivo Ocupantes dos Cargos de Motorista e Condutor Socorrista da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.365, de 18 de janeiro de 2024Atualiza o vencimento dos servidores ocupantes do Quadro Efetivo de Guarda Metropolitano da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.378, de 21 de março de 2024Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.735, de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.439, de 22 de janeiro de 2025Atualiza o vencimento base mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo para o Salário Mínimo - Piso Nacional 2025, e dá outras providências