Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 0342/2025, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS (CMCTD), CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUR) E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (COMESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 342, de 03 de junho de 2025INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS