Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Modifica a Estrutura Organizacional Básica e Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 498, de 08 de dezembro de 2017Altera a Lei Municipal n° 484/2017, cria cargos comissionados e, dá providências correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.