Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Incluido (a) Pelo (a)
LEI ORDINÁRIA nº 347, de 20 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE: CRIA O ANEXO I DA LEI N° 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 368, de 16 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO / DA LEI N° 342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.