Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Institui a Política de Alfabetização do Município de Bananeiras “Pacto Municipal pela Alfabetização” e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2026
Autoria: Poder Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.